LEIS E DECRETOS
LEIS FEDERAIS
LEI 13022 ESTATUTO GERAL GCM BRASIL
LEIS ESTADUAIS
LEIS MUNICIPAIS
L. O M. LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SOROCABA ART 128
LEI 2626 CRIAÇÃO GM 1987
LEI 3802 CARGOS PARA ADM E GCM
LEI 4519 RDGM
LEI 5404 ALTERA ART 9ª INCISO III DA 4519
LEI 5778 ALTERA ART 18ª INCISO II DA 4519
LEI 6135 ALTERA DIVERSOS ARTIGOS DA 4519
LEI 9019 ALTERA ART 2º DA 2626 CRIAÇÃO GM
LEI 9499 NOVA DENOMINAÇÃO À GM
LEI 9852 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS
LEI 10991 ALTERA A 4519 PROMOÇÕES POR BRAVURA
LEI 11024 ALTERA ART 35 DA 4519
LEI 11085 ALTERA 4º DA 8503 OUVIDORIA GCM
DECRETOS MUNICIPAIS
DECRETO 16598 PORTE DE ARMA GCM
DECRETO 18820 ALTERA O ART 2º DO 18506
DECRETO 18855 ALTERA O ART 2º DO 18506
DECRETO 21087 GCM E POSTURAS MUNICIPAIS
DECRETO 22192 CRIAÇÃO DA EFAE GCM
ORGANIZANDO....
Lei N° 2.848 - Crimes relativo aos temas QUEIMADAS e incêndios florestais.docx (33876)
Lei Nº 4.898 - Abuso de autoridade.doc (90112)
Lei Nº 7.783 - Direito de greve.doc (38400)
Lei Nº 8.078 - Lei de proteção ao consumidor.doc (214528)
Lei Nº 8.429 - Lei de Improbidade Administrativa.doc (51712)
LEI Nº 9.394 1996 - Diretrizes e bases da educação nacional.docx (65229)
Lei Nº 9.455 - Lei de tortura.doc (78848)
Lei Nº 10 450 - Proíbe trote estudantil.docx (13099)
Lei Nº 10.039 - Estatísticas das Ocorrências da GCM.docx (12195)
Lei Nº 10.052 - Normas para funcionamento de Bares e Similares.docx (16752)
Lei Nº 10.188 - Uso Do Uniforme Pela GCM.docx (14222)
Lei Nº 10.294 - Proteção e defesa do usuário do serviço público.doc (64512)
Lei Nº 10.307 - Sobre A Proibição De Obstrução De Calçadas.docx (12548)
Lei Nº 10.336 - Criação da Corregedoria da GCM.docx (12769)
Lei Nº 10.362 - Denominação da Base da GCM no Cajuru.docx (12742)
Lei Nº 10.741 - Estatuto do Idoso .doc (132608)
Lei Nº 10.826 - Estatuto do desarmamento.doc (205312)
Lei Nº 11.340 - Lei contra a violência doméstica.doc (119296)
Lei Nº 11.343 - Lei Antidrogas_ESB_2011.doc (85504)
Lei Nº 2005 - Serviços De Limpeza Pública.docx (23961)
Lei Nº 2626 - Lei de Criação da GCM.docx (14531)
Lei Nº 4519 - Organização, Funções, Estrutura E Regime Disciplinar Da GCM.docx (38398)
Lei Nº 4519 - RDGM.docx (37412)
LEI Nº 4519 atual.docx (37976)
Lei Nº 4828 Proibe o Comércio nos Cruzamentos e Vias Pública.docx (12147)
Lei Nº 4913 - Controle de Poluição Sonora.docx (16182)
Lei Nº 7460 Sobre colar Cartazes e Pichadores..docx (12763)
Lei Nº 7900 - Convênio com Cartórios.docx (16726)
Lei Nº 8471 - Comercialização e Uso do Cerol.docx (12759)
Lei Nº 8627 - Proteção Integral À Criança E Ao Adolescente.docx (34194)
Lei Nº 9019 - Definição de Bens, Serviços e Instalações.docx (12291)
Lei Nº 9022 - Dispõe Sobre Concessão De Alvará Para O Exercício De Atividade Eventual.docx (13044)
Lei Nº 9217 Parque dos Espanhois e Parque das Águas.docx (11808)
Lei Nº 9498 - Denomina Charlles Celestino Da Silva.docx (13626)
Lei Nº 9499 - Denominação da GCM.docx (11423)
Lei Nº 9572 - Gratificação, Assiduidade Para GCM.docx (17366)
Lei Nº 9852 - Seguro de acidentes pessoais.docx (14586)
Lei Nº 9894 - Estrutura Administrativa Da Prefeitura de Sorocaba.docx (15278)
Lei Nº 9894 Anexo - Estrutura Administrativa Da Prefeitura de Sorocaba.docx (2049031)
Lei Nº 10051 Distribuição de panfletos, jornais publicitários, cartazes.docx (14636)
PL 1332.pdf (38511)
Porte de arma fora de serviço..docx (15652)